10h - GRUPOS DE TRABALHO

- Grupo de trabalho: Novas perspectivas do Direito Administrativo Regulatório.

Local: Sala 21 – PRODIR

 

- Grupo de trabalho: Cidadania, Sustentabilidade e Políticas Públicas.

Local: Auditório do CCSA

 

14h – ABERTURA

Local: Auditório da Reitoria

14h30min - PAINEL 01

• Inclinações pragmáticas no Direito brasileiro e os desafios das novas disposições da LINDB.

Prof. Dr. Fernando Leal (FGV-Rio)

• Direito comportamental, nudging e sustentabilidade.  

Prof. Dr. Henrique Ribeiro Cardoso (UFS/UNIT)

• Direito Administrativo e a virada pragmática.

 Prof. Dr. Tiago Bockie (Professor convidado – PGE/Faculdade 8 de Julho)

​

16h – PAINEL 02

• Superendividamento e insolvência civil no Brasil: oportunidade de reforma no marco regulatório.

Prof.ª Dr.ª Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (FGV-Rio)

• Direitos Humanos no Estado administrativo.

Prof. Dr. Pedro Durão (UFS)

• Governança global e desenvolvimento sustentável.

Prof.ª Dr.ª Clara Machado (Professora convidada – Advogada/PPGD-UNIT)

 

17:30h - INTERVALO

 

18h – PAINEL DE ENCERRAMENTO

• Agências reguladoras brasileiras: efetividade e pontos críticos.

Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa (Advogado/UENP)